Câmara Municipal de Alto Rio Novo Aprova Três Projetos de Lei em Sessão Extraordinária.
Na Sessão Extraordinária de 11/06, a Câmara de Alto Rio Novo aprovou três Projetos de Lei que fortalecem a gestão pública e ampliam a participação na cultura. Transparência e compromisso com o desenvolvimento do nosso município!
Publicado em 12/06/2025 13:19 - Atualizado em 12/06/2025 13:35
Câmara Municipal de Alto Rio Novo Aprova Três Projetos de Lei em Sessão Extraordinária
Na Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira, dia 11 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Alto Rio Novo aprovou, com responsabilidade e compromisso com o interesse público, três Projetos de Lei de grande relevância para o funcionamento da administração municipal e o fortalecimento das políticas públicas.
Confira os projetos aprovados:
Projeto de Lei nº 06/2025
Autoriza a criação de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo Municipal, visando atender às demandas administrativas e fortalecer a estrutura organizacional da Prefeitura.
Projeto de Lei nº 07/2025
Dispõe sobre os direitos, deveres e remuneração de servidores contratados por prazo determinado, agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados. A iniciativa busca garantir maior clareza e segurança jurídica nas relações funcionais temporárias.
Projeto de Lei nº 08/2025
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, ampliando sua representatividade por meio da inclusão de novos membros do poder público e da sociedade civil, promovendo uma gestão mais participativa e democrática das políticas culturais.
A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência, a valorização do serviço público e o desenvolvimento sustentável de Alto Rio Novo, atuando de forma colaborativa com o Poder Executivo para promover melhorias concretas para a população.
por Ninna Kathellen